Convenção Coletiva 2025-2026 protocolada no Ministério do Trabalho

09 de junho de 2025

A Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2026 foi celebrada pelo SIGRARJ e seu protocolo foi realizado hoje, 09 de junho de 2025, no Ministério do Trabalho, sob o número de solicitação MR031814/2025 (Processo: 47997.276809/2025-65).

A Convenção pode ser acessada clicando aqui e o protocolo clicando aqui.

De acordo com a cláusula 28 da convenção coletiva, o prazo para oposição à Contribuição Assistencial (Negocial) Patronal inicia-se hoje, 09 de junho de 2025, e terá duração de 15 (quinze) dias corridos. As empresas não associadas ao SIGRARJ que desejarem manifestar sua discordância devem fazê-lo por escrito diretamente na sede do Sindicato Patronal, situada na Rua Visconde do Uruguai, 535 – 6º andar – Centro – Niterói – RJ – CEP 24030-077.

O prazo de oposição é contado a partir da data do protocolo do instrumento coletivo no Ministério do Trabalho e Emprego. O horário de atendimento para o exercício do direito de oposição será de segunda a sexta-feira, no período das 10h às 15h.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o SIGRARJ através do telefone (21) 96445-1371 ou e-mail: sigrarj@hotmail.com.